Estratégia de Capitalização do FIPAAS

FIPAAS Apresenta Estratégia de Capitalização e Aposta num Modelo de Gestão Integrada

No âmbito da Mesa Redonda do Subsector de Água e Saneamento, realizada ontem em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do FIPAAS, Miguel Micas Langa, apresentou a nova Estratégia de Capitalização da instituição. O foco central da intervenção foi a transição para um modelo de fundo único e integrado, desenhado para acelerar o investimento e universalizar o acesso aos serviços de Água e Saneamento (ASH) em Moçambique.

O novo modelo do FIPAAS marca o fim da fragmentação institucional, fundindo o conhecimento e as competências de entidades anteriores, como a DNAAS/PRONASAR, AIAS e FIPAG, num Fundo Único Integrado. Esta abordagem permite que a instituição actue em toda a cadeia de valor desde as zonas rurais dispersas até às grandes cidades eliminando a duplicação de esforços e optimizando o reporte consolidado junto dos parceiros.

Noutro desenvolvimento, em entrevista aos órgãos de Comunicação Social presentes no evento, Miguel Langa referiu que se espera que em Maio seja lançado o Compacto Nacional de Segurança Hídrica, que constitui o programa já estruturado com os projectos prioritários. O PCA sublinhou que, nessa altura, a instituição terá clareza efectiva sobre as necessidades totais e sobre quais os projectos que receberão prioridade imediata de execução.

Investimento Diferenciado por Área

A estratégia de capitalização é multifacetada, adaptando os instrumentos financeiros à realidade de cada segmento:

• Zonas Rurais e Saneamento: Prioridade máxima, com foco em doações e financiamento concessional (ODA), devido à ausência de economia de escala comercial.
• Vilas e Sistemas Secundários: Utilização de Blended Finance (financiamento misto), onde o capital público reduz o risco para atrair capital privado.
• Sistemas Urbanos Principais: Foco na sustentabilidade e parcerias público-privadas (PPP), aproveitando a escala para atrair financiamento comercial e privado.

Metas e Projectos Estruturantes

Para o quinquénio 2025-2029, as necessidades de investimento estão estimadas em 635 milhões de dólares, visando levar água a mais 6,3 milhões de pessoas. O PCA destacou projectos âncora como a Barragem de Moamba-Major, com um investimento superior a 250 milhões de dólares em negociação com o Banco Mundial, e a reabilitação de sistemas de abastecimento nas províncias de Nampula e Zambézia.

O evento encerrou reforçando que o sucesso desta visão depende do engajamento contínuo dos parceiros no roteiro que culminará com o lançamento oficial do Compacto em Maio de 2026.

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𝐅𝐈𝐏𝐀𝐀𝐒 𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐚𝐈𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨𝐝𝐨𝐒𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫𝐜𝐨𝐦𝐍𝐨𝐯𝐚𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐞́𝐠𝐢𝐚𝐝𝐞𝐂𝐚𝐩𝐢𝐭𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨

A transição para um modelo de Fundo Único e Integrado, concebido para acelerar o investimento e expandir o acesso aos serviços de Água, Saneamento e Higiene (ASH) em Moçambique, marcou o tom da intervenção do Presidente do Conselho de Administração do FIPAAS, Miguel Micas Langa, durante a Mesa Redonda do Subsector de Água e Saneamento, realizada ontem, 23 de Março, no Hotel Indy Village, em Maputo

O novo modelo consolida capacidades anteriormente dispersas, integrando o percurso da DNAAS/PRONASAR, AIAS e FIPAG. Com isso, o FIPAAS passa a actuar de forma articulada em toda a cadeia de valor, desde as zonas rurais às áreas urbanas, reduzindo sobreposições e reforçando a coordenação com os parceiros.

Segundo o PCA, durante uma apresentação feita a todos os presentes no evento, a estratégia de capitalização prevê soluções ajustadas a cada realidade. Nas zonas rurais e no saneamento, a prioridade recai sobre doações e financiamento concessional, tendo em conta as limitações de retorno.

Por sua vez, nas vilas e sistemas secundários, aposta-se em modelos de financiamento misto, combinando recursos públicos e privados. Por fim, nos sistemas urbanos, o enfoque está na sustentabilidade, com recurso a parcerias público-privadas e financiamento comercial.

Para o período 2025 – 2029, por exemplo, Miguel Langa explicou que as necessidades de investimento estão estimadas em 635 milhões de dólares, com a meta de levar água a mais 6,3 milhões de pessoas, sendo que dentre os projectos estruturantes destacam-se a Barragem de Moamba-Major e intervenções nos sistemas de abastecimento nas províncias de Nampula e Zambézia.

Ainda à margem do evento, em contacto com os órgãos de comunicação social, Miguel Langa indicou que o lançamento do Compacto Nacional de Segurança Hídrica está previsto para Maio de 2026. `𝐸𝑠𝑡𝑒 𝑖𝑛𝑠𝑡𝑟𝑢𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑗𝑎́ 𝑟𝑒𝑢́𝑛𝑒 𝑜𝑠 𝑝𝑟𝑜𝑗𝑒𝑐𝑡𝑜𝑠 𝑝𝑟𝑖𝑜𝑟𝑖𝑡𝑎́𝑟𝑖𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝑠𝑒𝑐𝑡𝑜𝑟 𝑒 𝑑𝑒𝑣𝑒𝑟𝑎́ 𝑝𝑒𝑟𝑚𝑖𝑡𝑖𝑟, 𝑛𝑒𝑠𝑠𝑎 𝑓𝑎𝑠𝑒, 𝑢𝑚𝑎 𝑣𝑖𝑠𝑎̃𝑜 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑐𝑙𝑎𝑟𝑎 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝑎𝑠 𝑛𝑒𝑐𝑒𝑠𝑠𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒𝑠 𝑔𝑙𝑜𝑏𝑎𝑖𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑒 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝑎𝑠 𝑖𝑛𝑡𝑒𝑟𝑣𝑒𝑛𝑐̧𝑜̃𝑒𝑠 𝑎 𝑎𝑣𝑎𝑛𝑐̧𝑎𝑟 𝑑𝑒 𝑓𝑜𝑟𝑚𝑎 𝑖𝑚𝑒𝑑𝑖𝑎𝑡𝑎`, concluiu.

O encontro reuniu representantes do Governo, parceiros de cooperação e o sector privado, constituindo, igualmente, um momento preparatório estratégico para a Conferência Nacional para a Mobilização de Financiamento do Subsector.

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