Compromisso Minitrerial acerca do Compacto
A água, o saneamento e os recursos hídricos assumem hoje um papel central no desenvolvimento de Moçambique, fundamentais para a saúde pública, a dignidade humana, a produtividade económica e a resiliência climática. É neste contexto que o Governo apresenta o ProÁguaS/Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, um instrumento que marca uma nova etapa para o sector, com maior integração, ambição e capacidade de mobilização de investimentos.
Apesar dos progressos, persistem desafios significativos, incluindo desigualdades no acesso, défices críticos no saneamento e vulnerabilidade crescente a cheias, secas e outros eventos extremos. O ProÁguaS surge como plataforma de coordenação e compromisso, orientada para acelerar resultados, clarificar responsabilidades e reforçar a articulação entre instituições públicas, parceiros de cooperação, sector privado, municípios, academia e sociedade civil.
O presente, sintetiza a visão, os desafios, as prioridades de investimento e as metas para o período 2026–2036. O Governo reafirma o compromisso de transformar água segura, saneamento digno e gestão sustentável dos recursos hídricos em resultados concretos para os moçambicanos, reconhecendo o contributo de todos os actores do sector. O país enfrenta um desafio exigente, mas também uma oportunidade histórica para construir um sector mais forte, resiliente, inclusivo e preparado para o futuro.
