Mesa Redonda

O Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS) promoveu, no dia 23 de Março, na cidade de Maputo, a Mesa Redonda Nacional do Sector de Águas, um evento de alto nível que marcou o arranque de uma nova fase de diálogo estratégico e mobilização de investimentos para o desenvolvimento do sector em Moçambique.

Realizada com financiamento do Banco Mundial e apoio técnico da WaterAid, a Mesa Redonda reuniu decisores governamentais, parceiros de cooperação, reguladores, operadores e especialistas nacionais e internacionais, com o objectivo de alinhar prioridades e acelerar a implementação de soluções sustentáveis para o abastecimento de água, saneamento e gestão de recursos hídricos.

Na sessão de abertura, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, destacou a necessidade de o país avançar para uma agenda orientada para resultados, assente na reforma, no investimento e na capacidade de execução, sobretudo num contexto marcado por desafios climáticos crescentes e pela urgência de impulsionar o desenvolvimento socioeconómico.

FIPAAS reforça liderança e apela a investimentos em escala
Enquanto entidade organizadora, o FIPAAS posicionou o evento como uma plataforma estruturante para a consolidação da reforma em curso no sector. Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Miguel Micas Langa, destacou que o sector entra numa fase decisiva, que exige não apenas visão estratégica, mas também acção coordenada e financiamento robusto.

O PCA sublinhou que o FIPAAS está comprometido com a criação de uma arquitectura financeira integrada, capaz de mobilizar e combinar recursos públicos, financiamento concessional, fundos climáticos e capital privado, com vista a garantir investimentos em escala e acelerar o alcance das metas nacionais de acesso à água, saneamento e segurança hídrica. Acrescentou ainda que o sucesso da reforma dependerá da capacidade colectiva de transformar compromissos em projectos concretos e resultados tangíveis para as populações.

Compacto 2026–2036 alinha prioridades do sector
Um dos momentos centrais do encontro foi a apresentação do Compacto 2026–2036 pela AUDA-NEPAD, instrumento estratégico que visa alinhar prioridades nacionais e reforçar a mobilização de financiamento para o sector. Na mesma linha, a Autoridade Reguladora de Águas sublinhou a importância de um quadro regulatório robusto e previsível como condição essencial para atrair investimento e assegurar a sustentabilidade dos serviços.

O saneamento emergiu como um dos maiores desafios nacionais. Dados partilhados pelo UNICEF indicam que mais de 7 milhões de moçambicanos ainda recorrem à defecação ao ar livre, evidenciando a necessidade de intervenções em larga escala que combinem investimento, mudança de comportamento e soluções resilientes, sobretudo nas zonas rurais.

Por sua vez, a Águas de Moçambique chamou a atenção para os níveis elevados de perdas de água, estimados em cerca de 45%, defendendo maior eficiência operacional como factor determinante para melhorar a qualidade dos serviços e garantir a sustentabilidade financeira do sector.

No domínio dos recursos hídricos, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos destacou o papel estratégico da água para múltiplos sectores da economia, incluindo agricultura, energia, indústria e turismo, alertando para a necessidade de reforçar a capacidade de armazenamento, monitoria e gestão integrada das bacias hidrográficas face aos impactos das mudanças climáticas.

Lançamento do microsite reforça transparência e acompanhamento
Como resultado concreto da Mesa Redonda, foi lançado o microsite do Compacto do Sector de Águas, concebido como uma plataforma de transparência, mobilização de recursos e acompanhamento da implementação das prioridades definidas.

A realização deste evento reforça o papel do FIPAAS como catalisador da reforma e principal motor da mobilização de investimentos para o sector, consolidando o seu posicionamento como instituição-chave na promoção de soluções integradas e sustentáveis para garantir o acesso universal à água, saneamento e segurança hídrica em Moçambique.