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Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036

O Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036 é a resposta estratégica que o Governo encontrou de forma a acelerar o Desenvolvimento de Infraestruturas e a Expansão dos Serviços, acompanhando o Crescimento Populacional e Priorizando as Zonas Rurais e o Saneamento, onde os Défices de Cobertura Permanecem mais Elevados. Deste modo, o Compacto busca basear se em cinco objectivos estratégicos interdependentes:

Reforçar a gestão integrada dos recursos hídricos como base para toda a cadeia de valor do sector e do desenvolvimento do país;
Acelerar o acesso universal sustentável e resiliente aos serviços de água, saneamento e higiene, com prioridade às populações mais vulneráveis;
Melhorar a resiliência climática através do reforço da capacidade de armazenamento e da gestão estruturada de riscos;
Consolidar a governança sectorial através de uma arquitectura institucional clara, com mandatos definidos e sem sobreposição de funções; e
Assegurar a prestação de contas através de um sistema robusto de monitoria baseada em resultados.

Pilares Estraégicos

Pilar I

Fortalecimento de Políticas, Instituições e Regulação

Pilar II

Gestão de Recursos Hídricos e Resiliência Climática

Pilar III

Expansão da Cobertura e Qualidade dos Serviços

Pilar IV

Sustentabilidade Operacional e Financeira

Pilar V

Participação e Financiamento Privado

Objectivos do Compacto

Metas associadas

As metas associadas a estes objectivos foram estabelecidas com base num processo de planificação integrada, assegurando coerência com os principais instrumentos estratégicos nacionais e com os compromissos internacionais assumidos por Moçambique:

Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044;
Programa Quinquenal do Governo 2025–2029;
Plano Nacional de Recursos Hídricos 2040;
Plano de Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2015–2030; e
Iniciativa AUDA-NEPAD e agenda climática global.

Visão Estratégica

Moçambique dispõe hoje de uma janela de oportunidade única, resultante da convergência de três condições favoráveis que raramente coexistem, nomeadamente a conclusão de uma reforma institucional estrutural, a adopção de uma agenda continental de aceleração WASH e a crescente receptividade dos mercados de financiamento climático e privado a sectores com arquitectura de governação sólida. O Compacto de Segurança Hídrica 2026–2036 é a resposta estratégica que transforma esta convergência em compromissos concretos, sequenciados e financiados.