{"id":544,"date":"2026-04-29T10:18:38","date_gmt":"2026-04-29T10:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/compacto.fipag.co.mz\/?p=544"},"modified":"2026-05-04T13:42:45","modified_gmt":"2026-05-04T13:42:45","slug":"consultas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/compacto.fipaas.gov.mz\/index.php\/2026\/04\/29\/consultas-publicas\/","title":{"rendered":"Consultas P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n

CONSULTAS P\u00daBLICAS DO COMPACTO NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA REGISTAM FORTE ADES\u00c3O E REFOR\u00c7AM DI\u00c1LOGO NACIONAL<\/strong><\/h4><\/div><\/div>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da prepara\u00e7\u00e3o do Compacto Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica 2026\u20132036<\/strong>, o Governo de Mo\u00e7ambique, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas, Habita\u00e7\u00e3o e Recursos H\u00eddricos (MOPHRH), tem vindo a realizar, com assinal\u00e1vel ades\u00e3o, as Consultas P\u00fablicas Regionais, num processo participativo orientado para a recolha de contribui\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o sustentar as prioridades estrat\u00e9gicas do sector de \u00e1gua, saneamento e recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n

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Reuni\u00e3o de Consulta P\u00fablica na zona Norte (Nampula)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Neste processo, o Fundo de Investimento e Patrim\u00f3nio do Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento (FIPAAS)<\/strong> afirma-se como o rosto da organiza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o das consultas a n\u00edvel nacional, assegurando a coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e log\u00edstica das sess\u00f5es, em estreita articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es-chave do sector, nomeadamente a Administra\u00e7\u00e3o de Infra-estruturas de \u00c1gua e Saneamento (AdeM), a Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento (DNAAS), a Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos (DNGRH) e a Autoridade Reguladora de \u00c1guas e Saneamento (AURAS), contando igualmente com o apoio de consultores especializados e parceiros de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A condu\u00e7\u00e3o das consultas tem sido liderada, no terreno, pelos Administradores do FIPAAS, nomeadamente o Administrador para a \u00c1rea de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Investimentos e Finan\u00e7as, El\u00eddio Khossa<\/strong>, e o Administrador para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Estaline Machohe<\/strong>, que t\u00eam assegurado o engajamento efectivo dos diversos intervenientes e a qualidade t\u00e9cnica das discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As sess\u00f5es j\u00e1 realizadas em diferentes regi\u00f5es do Pa\u00eds evidenciam o elevado interesse e envolvimento das partes interessadas, reunindo lideran\u00e7as governamentais, sector privado, academia, parceiros de coopera\u00e7\u00e3o e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Na prov\u00edncia de Inhambane, a consulta contou com a presen\u00e7a do Excelent\u00edssimo Samuel J\u00fanior, Director Provincial da Cultura e Turismo, e reuniu 98 participantes<\/strong>, que contribu\u00edram activamente com reflex\u00f5es sobre os desafios e oportunidades para o refor\u00e7o da seguran\u00e7a h\u00eddrica na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na cidade da Beira, o encontro foi dirigido por Sua Excel\u00eancia Louren\u00e7o Bulha, Governador da Prov\u00edncia de Sofala, tendo registado a participa\u00e7\u00e3o de 101 intervenientes<\/strong>, num debate marcado por contribui\u00e7\u00f5es relevantes sobre resili\u00eancia clim\u00e1tica e expans\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e saneamento.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em Nampula, sob lideran\u00e7a de Sua Excel\u00eancia Eduardo Abdula, Governador da Prov\u00edncia de Nampula, a consulta destacou-se pela forte ades\u00e3o, com 278 participantes<\/strong>, reflectindo o elevado interesse e mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da agenda da seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

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Na regi\u00e3o sul, com destaque para a Cidade de Maputo e arredores, decorrem v\u00e1rias sess\u00f5es de consulta que t\u00eam vindo a aprofundar o di\u00e1logo t\u00e9cnico e institucional. Entre estas, destaca-se a sess\u00e3o realizada no dia 24 de Abril<\/strong>, nos escrit\u00f3rios do FIPAAS, que reuniu representantes da Aquashere e da Ordem dos Engenheiros, promovendo uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica em torno de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e sustent\u00e1veis para o sector.<\/p>\n\n\n\n

Dando continuidade ao processo, t\u00eam lugar nos dias 27 e 28 de Abril<\/strong>, no audit\u00f3rio do Munic\u00edpio da Matola, sess\u00f5es alargadas de consulta envolvendo o sector p\u00fablico e privado, refor\u00e7ando a abordagem inclusiva e multiactor que caracteriza a elabora\u00e7\u00e3o do Compacto.<\/p>\n\n\n\n

As Consultas P\u00fablicas constituem um pilar fundamental para assegurar que o Compacto Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica 2026\u20132036 se afirme como um instrumento robusto, amplamente consensualizado e alinhado com as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds, promovendo solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, resilientes e orientadas para o acesso universal aos servi\u00e7os de \u00e1gua e saneamento.<\/p>\n\n\n\n

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Na prov\u00edncia de Inhambane, a consulta contou com a presen\u00e7a do Excelent\u00edssimo Samuel J\u00fanior, Director Provincial da Cultura e Turismo, e reuniu 98 participantes, que contribu\u00edram activamente com reflex\u00f5es sobre os desafios e oportunidades para o refor\u00e7o da seguran\u00e7a h\u00eddrica na regi\u00e3o. Na cidade da Beira, o encontro foi dirigido por Sua Excel\u00eancia Louren\u00e7o Bulha, Governador da Prov\u00edncia de Sofala, tendo registado a participa\u00e7\u00e3o de 101 intervenientes, num debate marcado por contribui\u00e7\u00f5es relevantes sobre resili\u00eancia clim\u00e1tica e expans\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e saneamento. J\u00e1 em Nampula, sob lideran\u00e7a de Sua Excel\u00eancia Eduardo Abdula, Governador da Prov\u00edncia de Nampula, a consulta destacou-se pela forte ades\u00e3o, com 278 participantes, reflectindo o elevado interesse e mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da agenda da seguran\u00e7a h\u00eddrica. 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Na prov\u00edncia de Inhambane, a consulta contou com a presen\u00e7a do Excelent\u00edssimo Samuel J\u00fanior, Director Provincial da Cultura e Turismo, e reuniu 98 participantes, que contribu\u00edram activamente com reflex\u00f5es sobre os desafios e oportunidades para o refor\u00e7o da seguran\u00e7a h\u00eddrica na regi\u00e3o. Na cidade da Beira, o encontro foi dirigido por Sua Excel\u00eancia Louren\u00e7o Bulha, Governador da Prov\u00edncia de Sofala, tendo registado a participa\u00e7\u00e3o de 101 intervenientes, num debate marcado por contribui\u00e7\u00f5es relevantes sobre resili\u00eancia clim\u00e1tica e expans\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e saneamento. J\u00e1 em Nampula, sob lideran\u00e7a de Sua Excel\u00eancia Eduardo Abdula, Governador da Prov\u00edncia de Nampula, a consulta destacou-se pela forte ades\u00e3o, com 278 participantes, reflectindo o elevado interesse e mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da agenda da seguran\u00e7a h\u00eddrica. Na regi\u00e3o sul, com destaque para a Cidade de Maputo e arredores, decorrem v\u00e1rias sess\u00f5es de consulta que t\u00eam vindo a aprofundar o di\u00e1logo t\u00e9cnico e institucional. Entre estas, destaca-se a sess\u00e3o realizada no dia 24 de Abril, nos escrit\u00f3rios do FIPAAS, que reuniu representantes da Aquashere e da Ordem dos Engenheiros, promovendo uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica em torno de solu\u00e7\u00f5es inovadoras e sustent\u00e1veis para o sector. Dando continuidade ao processo, t\u00eam lugar nos dias 27 e 28 de Abril, no audit\u00f3rio do Munic\u00edpio da Matola, sess\u00f5es alargadas de consulta envolvendo o sector p\u00fablico e privado, refor\u00e7ando a abordagem inclusiva e multiactor que caracteriza a elabora\u00e7\u00e3o do Compacto. 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